Minas Gerais, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional de peixes ornamentais, está prestes a dar um passo pioneiro no setor: a criação da primeira certificação oficial de produção de peixes ornamentais do país. A proposta está em fase de consulta pública, aberta até o dia 28 de julho, e foi lançada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), dentro do escopo do Programa Certifica Minas.
A minuta da portaria e o formulário para envio de sugestões estão disponíveis no site do IMA. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do Governo de Minas para estruturar e valorizar a cadeia produtiva. Em 2024, o IMA publicou a Portaria nº 2.325, que regulamentou a piscicultura ornamental no estado, estabelecendo critérios técnicos e legais para a atividade.
A nova etapa visa certificar a produção, consolidando os avanços já conquistados e ampliando a competitividade dos produtores mineiros. O texto em consulta foi elaborado por um grupo de trabalho formado por integrantes da Comissão Permanente de Análise e Revisão dos Atos Normativos do IMA (CPAR) e das gerências técnicas do órgão, e passou por análise técnica e discussão com especialistas antes de ser disponibilizado à sociedade.
“A consulta pública permite que o setor conheça a proposta, envie críticas e sugestões e ajude a construir um regulamento justo, aplicável e alinhado à realidade da cadeia produtiva”, explica Luciana de Castro, membro da CPAR.
Após o prazo de envio de contribuições, o material passará por análise jurídica e, se aprovado, será publicado oficialmente.
A certificação tem como objetivo melhorar a gestão da produção, garantir boas práticas, ampliar a rastreabilidade e impulsionar o acesso a mercados. Entre os benefícios previstos, está a possibilidade de obtenção de políticas públicas, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.
“A certificação será uma ferramenta importante para diferenciar a produção mineira no mercado. Ela vai garantir ao consumidor final mais segurança e permitir que o produtor tenha mais reconhecimento pelo trabalho responsável que realiza”, afirma Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA.
A proposta também reflete a importância da atividade na Zona da Mata, principal polo de produção ornamental do país, segundo estudo do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé. A atividade garante o sustento de mais de 400 famílias em municípios como Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Eugenópolis, Miradouro, Barão do Monte Alto, Muriaé, Rosário da Limeira e São Francisco do Glória.
Fonte e crédito: IMA / Divulgação
