Câmara de Ubá pauta projetos, homenagens e uma extensa lista de requerimentos na reunião ordinária desta segunda (23)

A Câmara Municipal de Ubá realiza, nesta segunda-feira (23), às 19h, reunião ordinária com uma pauta abrangente que inclui projetos de lei, homenagens, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores. A sessão seguirá a estrutura regimental com Expediente e Ordem do Dia, incluindo discussão e votação de matérias relevantes para o município.

Por Administrador

Publicado em 23/03/2026 14:14

Câmara Municipal de Ubá

Geane Nicácio

ORDEM DO DIA – PROJETOS

Entre os principais projetos em pauta, destacam-se:

Projeto de Lei Complementar nº 2/2026: concessão de folga remunerada ao servidor público no dia do aniversário.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2026: alterações no Estatuto dos Servidores, incluindo licença gestante, paternidade, adoção e inclusão de assédio moral e sexual como infrações administrativas.
Projeto de Lei nº 30/2026: moratória de créditos inscritos em dívida ativa para atingidos pela calamidade pública.
Projeto de Resolução nº 1/2026: cessão de uso de imóvel da Câmara para a Adubar.

HOMENAGENS – MULHER DO ANO

Serão votados diversos Projetos de Decreto Legislativo concedendo a homenagem “Mulher do Ano” a cidadãs ubaenses, além da Medalha Fernando da Mota.

️ APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

‍ VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO

Indicação nº 98/2026: solicita limpeza de córrego na Rua João Batista, Centro.

‍ VEREADOR ANDRÉ EUSTÁQUIO ALVES

Requerimento nº 57/2026: solicita envio de projeto de lei concedendo anistia das taxas de alvará a comerciantes afetados pelas enchentes.
Requerimento nº 58/2026: solicita informações sobre investimentos da UBAPREV.
Requerimento nº 59/2026: solicita prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Básico e retomada das reuniões do conselho.

‍ VEREADOR ANTÔNIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE

Indicação nº 106/2026: construção de faixa elevada no PSF do Bairro Industrial.
Indicação nº 108/2026: limpeza e capina na Rua Ribeiro de Almeida, bairro Cristo Redentor.

‍ VEREADORA APARECIDA SÔNIA FERREIRA VIDAL

Requerimento nº 60/2026: solicita informações sobre construção de 500 casas do Minha Casa Minha Vida no bairro Shangrilá.
Requerimento nº 61/2026: propõe criação do “Auxílio Calamidade Ubá”.
Requerimento nº 62/2026: solicita informações sobre intervenções federais no município após enchentes.

‍ VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA

Indicação nº 109/2026: manutenção do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob.
Indicação nº 110/2026: estudos para melhoria do trânsito no bairro Palmeiras.

‍ VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS

Indicação nº 111/2026: reparos em calçamento e drenagem no bairro Vila Mariah.
Indicação nº 112/2026: construção de ponte no Bairro Industrial.
Requerimento nº 63/2026: solicita relação de beneficiários de auxílios da assistência social.

‍ VEREADOR JOSÉ MARIA FERNANDES

Indicação nº 113/2026: propõe adoção de pontes em arco em obras futuras.

‍ VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS

Indicação nº 114/2026: limpeza de bueiro no Centro.
Indicação nº 115/2026: operação tapa-buracos no bairro Santa Cruz.

‍ VEREADOR LUCAS RUFINO ZOCOLI

Indicação nº 116/2026: manutenção de bueiros na Galeria Francisco Láurea.

‍ VEREADORA MARILDA APARECIDA LEÔNCIO

Indicação nº 117/2026: adesão ao programa Moradas Gerais.
Indicação nº 118/2026: limpeza e demolição de imóvel no bairro Primavera.
Indicação nº 126/2026: reparos em via no Residencial Pires da Luz.

‍ VEREADOR PAULO CEZAR TAVARES

Indicação nº 119/2026: alteração de emenda parlamentar para recuperação de espaços afetados por enchente.
Indicação nº 120/2026: capina no bairro Sobradinho.
Indicação nº 121/2026: estudo técnico de esgotamento sanitário no bairro Palmeiras.

‍ VEREADOR RENATO VIEIRA

Moção nº 5/2026: celebração dos 105 anos do “Abacatinho”.
Indicação nº 122/2026: retirada de entulho no bairro Mangueira Rural.
Requerimento nº 64/2026: informações sobre instalação de contêineres de lixo.
Requerimento nº 65/2026: instalação de poste de iluminação no bairro São Domingos.