O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 17, inciso XIV, do Regimento Interno, faz saber que o Legislativo Municipal se reunirá em Sessão Ordinária no dia 2 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 19h, em sua sede localizada à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro.

Composição da Sessão

Expediente

• Relação dos ofícios encaminhados na semana anterior;

• Leitura do Protocolo;

• Votação das atas da sessão anterior.

Ordem do Dia

• Discussão e votação das proposições (Indicações, Requerimentos e Moções) apresentadas na sessão;

• Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 109/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis públicos dominicais que especifica e dá outras providências”;

• Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 10/2025, que “Desmembra a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá”.

Tribuna Livre

• Cirenio Rejanio Moraes – Construção de casas no Bairro Xangrilá.

Considerações Finais

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Vereadora Aline Moreira Silva Melo

• Indicação nº 001/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um bueiro na Rua Pernambuco, próximo ao nº 179, bairro Chiquito Gazzola.

• Indicação nº 002/2026 – Ao Secretário de Segurança, solicitando a instalação de uma placa de carga e descarga na Rua Maestro Josialdo Luzitano, em frente ao nº 65, bairro Seminário.

• Indicação nº 003/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando manutenção na estrada da Comunidade do Amargoso, especificamente no trecho antes e após a ponte.

Vereador André Eustáquio Alves

• Indicação nº 004/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando providências quanto aos problemas estruturais no pavimento asfáltico da Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, Bairro Santa Edwiges.

• Indicação nº 005/2026 – Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando instalação de placas de sinalização de trânsito na bifurcação do Bairro Cibraci, no encontro da Avenida Marta Nascimento Jabour com a Rua Gorasil de Castro Brandão e a Avenida Cícero Silveira, em frente ao Salão Comunitário.

• Requerimento nº 001/2026 – À Secretaria Municipal de Obras, solicitando melhorias em toda a extensão da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural, reiterando o Requerimento nº 929/2025, de autoria do vereador Paulo Cezar Tavares.

Vereador Antônio Domingos Ximendes Trindade

• Indicação nº 006/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando a substituição da ponte localizada no Córrego dos Mendes por uma ponte de concreto.

• Requerimento nº 002/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de manilhas para drenagem de água na Rua Divinésia, Bairro Solar, reiterando o Requerimento nº 367/2025, de autoria do então vereador Edeir Pacheco da Costa.

• Requerimento nº 003/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando a regularização da Rua Fênix, Bairro Paulino Fernandes, reiterando o Requerimento nº 399/2025, de mesma autoria.

Vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal

• Indicação nº 007/2026 – Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Salomão Couri, solicitando informações e providências sobre o aumento da frequência da coleta mecanizada de lixo no Distrito da Miragaia.

• Requerimento nº 008/2026 – Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações e providências acerca do aumento dos dias de atendimento médico no Distrito da Miragaia.

• Requerimento nº 004/2026 – À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o encaminhamento da programação de plantão aos finais de semana para inscrição de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida.

Vereador Breno Reis de Oliveira

• Requerimento nº 005/2026 – Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações e providências acerca da manutenção e limpeza de terrenos no município.

• Requerimento nº 006/2026 – Ao Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca do empreendimento habitacional previsto para o Bairro Xangrilá, composto por 500 casas populares.

Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

• Indicação nº 009/2026 – À Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Olegário Maciel, em frente ao nº 220.

• Indicação nº 020/2026 – À Secretaria Municipal de Cultura, solicitando a instalação de um busto do ex-prefeito Narciso Paulo Michelli no novo Centro Administrativo.

Vereador José Maria Fernandes

• Requerimento nº 007/2026 – Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, no Distrito de Diamante, reiterando o Requerimento nº 1.128/2025, de mesma autoria.

Vereador Lucas Rufino Zocoli

• Indicação nº 010/2026 – Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando manutenção nas vias de acesso do Córrego Santa Anastácia, localizado na área rural.

• Indicação nº 011/2026 – Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto da Ponte do Bairro Fazendinha, bem como o tamponamento do buraco existente logo após a ponte.

• Moção nº 001/2026 – Pelo falecimento da senhora Thalita de Souza Oliveira, ocorrido recentemente.

Vereadora Marilda Aparecida Leoncio

• Indicação nº 012/2026 – Ao Prefeito Municipal, indicando a viabilidade jurídica e administrativa do anteprojeto que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

• Indicação nº 013/2026 – Ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando oficinas esportivas para adolescentes da comunidade da Miragaia, na quadra da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade.

• Indicação nº 014/2026 – Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a abertura e instalação de bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua Rubi, nº 27, Bairro Santa Rosa.

Vereador Paulo Cezar Tavares

• Indicação nº 015/2026 – Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando providências para o asfaltamento da Rua Eliza Amaral Peron, bairro Agroceres.

Vereador Renato Vieira

• Indicação nº 016/2026 – Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro São Domingos.

• Indicação nº 017/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção do calçamento da Rua Comendador Teixeira e Silva, bairro Santana.

• Indicação nº 018/2026 – Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção do calçamento na Rua Sônia Marcos Badaró, próximo ao nº 276 e à igreja católica, bairro Olaria.

Vereador Samuel Soares da Silva

• Indicação nº 019/2026 – Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a inclusão do Bairro Tanquinho no cronograma de patrulhamento periódico da Guarda Civil Municipal (GCM).

• Indicação nº 020/2026 – Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando serviços de limpeza urbana e capina nas vias públicas e áreas comuns do Bairro São Raphael III.

• Indicação nº 021/2026 – Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a retirada de terra proveniente de barranco situado na Rua Ismael de Oliveira, em frente ao nº 402, Bairro Santa Bernadete.

Vereadores Breno Reis de Oliveira e Gilson Fazolla Filgueiras

• Indicação nº 008/2026 – Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma ponte na Comunidade da Cachoeirinha, localizada na zona rural.

Fonte: Câmara Municipal de Ubá