Nota de esclarecimento sobre novos Editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

17/11/2020 12:45 em UBÁ EM PAUTA

Em 17/11/2020 às 12:03 - Matéria nos enviada por email

Por Comunicação Social - Prefeitura Municipal de Ubá-MG

A imagem da capa do site Multisom é meramente ilustrativa e foi retirada de arquivos da internet/Google

Nota de esclarecimento sobre novos Editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em Ubá, informa que diante de denúncia recebida sobre realização de práticas que poderiam afetar a lisura do processo por parte de um dos membros do comitê em relação à execução da referida lei, optou-se pela revogação integral dos Editais de Chamamento Público nº 01/2020, nº 02/2020 e nº 03/2020, para a seleção e concessão de bolsas e prêmios para INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS do Município de Ubá, em razão da necessidade de correções e ajustes a serem realizadas nos instrumentos convocatórios e no comitê gestor. Após as correções e ajustes, serão publicados novos editais para o cumprimento do objeto da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Ubá, aos quais será dada ampla publicidade.

O Comitê esclarece que nenhum dos seus membros, inclusive o membro afastado para apuração da denúncia, são responsáveis pelo parecer de julgamento dos projetos, sendo este trabalho realizado pela "Comissão de Seleção", nomeada pela Portaria nº 15.943, de 4 de novembro de 2020.

Orienta-se aos proponentes que já realizaram sua inscrição que compareçam à Secretaria Municipal de Cultura, com o protocolo de inscrição em mãos, para a devolução dos projetos inscritos. Os novos editais estão sendo finalizados e serão publicados nos próximos dias. Todas as informações serão disponibilizadas no Diário Oficial Eletrônico do município, disponível em www.uba.mg.gov.br.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ubá

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