93ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubá tem pauta com infraestrutura, trânsito, saúde, educação e assistência social

Reunião acontece nesta segunda-feira, 28 de setembro, às 19h, com indicações, requerimentos, projetos de lei e emenda na Ordem do Dia

Por Geane Nicácio

Publicado em 28/09/2026 14:39

Câmara Municipal de Ubá

A Câmara Municipal de Ubá realiza nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, a 93ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura. A reunião está marcada para começar às 19h.

A pauta reúne demandas relacionadas a infraestrutura urbana, drenagem, limpeza pública, trânsito, mobilidade, assistência social, educação, meio ambiente e saúde, além da apreciação de projetos de lei e emenda.

Entre os assuntos estão solicitações para melhorias em vias e sistemas de drenagem, implantação de pista de atletismo, estudos sobre o trânsito de Ubá, esclarecimentos sobre recursos do Fundeb, retomada da concessão de cestas básicas como benefício eventual, alterações relacionadas ao Parque Municipal e a criação de um Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas.

Indicações

Indicação nº 604/2026

Autora: Aparecida Sônia Ferreira Vidal

Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de drenagem pluvial com a recomposição do calçamento na Rua Antônio Xavier da Silva, nº 45, bairro Santana.

Indicação nº 603/2026

Autora: Aparecida Sônia Ferreira Vidal

Ao Prefeito de Ubá, José Damato Neto, encaminhando, para conhecimento e análise, o anteprojeto de lei que dispõe sobre medidas municipais de conscientização e proteção à segurança de crianças e adolescentes no uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Indicação nº 622/2026

Autora: Aline Moreira Silva Melo

Ao Prefeito, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de uma pista de atletismo no município, destinada à prática de corrida, caminhada, treinamento esportivo e demais atividades relacionadas ao atletismo.

Indicação nº 623/2026

Autora: Aline Moreira Silva Melo

Ao Secretário de Obras, para solicitar a realização de manutenção e recuperação da Estrada da Pedra Branca, especificamente no trecho localizado na subida do morro da antiga Chácara Marcolino.

Indicação nº 624/2026

Autora: Aline Moreira Silva Melo

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para solicitar que seja realizado, com a maior brevidade possível, o desentupimento, a limpeza e a manutenção dos bueiros localizados na Rua Vereador Domingos Barreto, bairro Centro.

Indicação nº 625/2026

Autor: André Eustáquio Alves

Ao Prefeito e de Obras solicitando a adoção de providências para a manutenção e a melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais na Rua Nilton Coeli, no bairro Agostinho Sales Amato, nas imediações da obra de construção do PSF do bairro Peluso.

Indicação nº 626/2026

Autor: Antonio Domingos Ximendes Trindade

Indicação nº 627/2026

Autor: Antonio Domingos Ximendes Trindade

Ao Secretário Municipal de Obras solicitando vistoria e intervenção em toda a extensão da Rua Celina Micherif, no bairro São Judas Tadeu, para recuperação da via e implantação de sistema de drenagem eficiente.

Indicação nº 628/2026

Autor: Breno Reis de Oliveira

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando serviços de limpeza, recolhimento de lixo e organização do espaço do Horto Florestal, importante área de convivência utilizada pela população para atividades de lazer, recreação e práticas esportivas.

Indicação nº 629/2026

Autor: Breno Reis de Oliveira

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a limpeza e remoção de entulhos, resíduos e demais materiais acumulados no trecho do córrego localizado atrás da Rua Antônio Batista, Centro.

Indicação nº 630/2026

Autor: Breno Reis de Oliveira

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma passarela destinada à circulação de pedestres na Ponte da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Industrial.

Indicação nº 631/2026

Autor: Gilson Fazolla Filgueiras

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o reparo e a adequação do meio-fio na Avenida Dr. Ângelo Porto, bairro Boa Vista, no trecho onde recentemente foi realizada a retirada de lixo e resíduos.

Indicação nº 632/2026

Autor: Gilson Fazolla Filgueiras

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o reparo do meio-fio na Rua Antônio Pereira da Cruz, bairro Industrial, tendo em vista que os danos existentes no local estão prejudicando o correto escoamento das águas pluviais.

Indicação nº 633/2026

Autora: Jane Cristina Lacerda Pinto

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de intervenção de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, Centro.

Indicação nº 634/2026

Autor: José Roberto Reis Filgueiras

Ao Secretário de Obras, solicitando estudos técnicos que visem impedir o escoamento de barro da Av. Dr. Ângelo Porto, bairro Boa Vista, que está sendo direcionado para a Rua Francisco Teixeira de Abreu e para a Rua Francisco André de Araújo.

Indicação nº 635/2026

Autora: Marilda Aparecida Leoncio

Ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Ana Paula Teixeira Graciliano, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à retomada da concessão de cestas básicas como benefício eventual, nos termos do Decreto Municipal nº 7.208, de 1º de março de 2024, que regulamenta a Lei nº 4.991/2024 sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social.

Indicação nº 636/2026

Autora: Marilda Aparecida Leoncio

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da rede elétrica da Praça CEUS, localizada no bairro COHAB, em Ubá.

Indicação nº 637/2026

Autor: Renato Vieira

À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente solicitando a colocação de um contêiner na Rua Emídio Viana, próximo ao número 95, no bairro São Domingos.

Indicação nº 638/2026

Autor: Renato Vieira

À Secretaria Municipal de Obras solicitando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Wilson Campos, localizada no bairro Mangueira Rural.

Indicação nº 639/2026

Autor: Samuel Soares da Silva

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para indicar-lhe a limpeza de toda a extensão da Rua José Marcelo da Rocha, bairro São Francisco de Assis.

Indicação nº 640/2026

Autor: Samuel Soares da Silva

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para indicar-lhe a limpeza de toda a extensão da Rua Costa e Silva, bairro São Francisco de Assis.

Indicação nº 641/2026

Autor: Samuel Soares da Silva

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, Sr. Salomão Curi, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Cosmo Campanha, no bairro Pires da Luz.

Requerimentos

Requerimento nº 228/2026

Autora: Aparecida Sônia Ferreira Vidal

Ao Prefeito e ao Secretário de Obras, reiterando a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maria Duarte Cancela, no bairro Antonina Coelho (Cohab). Reitera os Requerimentos 154/2026, 365/2025 e 1250/2025, de autoria da mesma vereadora.

Requerimento nº 233/2026

Autor: André Eustáquio Alves

Ao Prefeito, solicitando a substituição dos bueiros instalados na Rua Santa Catarina, próximo ao nº 36, no bairro Santa Bernadete, por bueiros do tipo boca de lobo. Reitera o Requerimento nº 905/2025, de autoria do vereador Antônio Domingos Ximendes Trindade.

Requerimento nº 234/2026

Autora: Marilda Aparecida Leoncio

À Secretária de Educação, solicitando esclarecimentos acerca da situação do Município em relação às modalidades de complementação da União ao Fundeb, especialmente no que se refere ao Valor Aluno Ano por Resultados, considerando os critérios avaliados no exercício de 2025 para o recebimento dos recursos em 2026.

Requerimento nº 235/2026

Autor: Renato Vieira

Ao Executivo, solicitando que seja avaliada a contratação de empresa ou consultoria especializada em engenharia de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária, para realização de estudo técnico atualizado sobre o trânsito de Ubá.

Requerimento nº 236/2026

Autores: Gilson Fazolla Filgueiras e José Roberto Reis Filgueiras

À Supervisora da Vigilância Sanitária e à Gerente da Divisão de Vigilância em Saúde, convidando-as para reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 3 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Ubá”, especialmente quanto às alterações propostas, à adequação da legislação municipal às normas estaduais de vigilância sanitária e aos seus impactos práticos.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Ordinária nº 96/2026

Autor: Prefeito José Damato Neto

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.527, de 29 de janeiro de 1982, que autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal de Ubá e dá outras providências.

Emenda apresentada.