Data: 1º de setembro de 2025 – 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Ubá

Abertura

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, sendo constatado quórum regimental para a realização dos trabalhos.

Aprovação da Ata Anterior

Foi submetida à apreciação a ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.

Moções

O vereador Gilson Fazolla Filgueiras apresentou moção de pesar pelo falecimento de Ricardo Balbino, conhecido como “Tim da Carvox”, personalidade reconhecida na comunidade ubaense.

Atendendo à sugestão do presidente da Câmara, foi realizado um minuto de silêncio em memória do homenageado, com adesão de todos os vereadores e do público presente.

Requerimentos

Foram apreciados os requerimentos apresentados pelos vereadores. Após discussão, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

• Foi apreciado o Projeto de Lei nº 38/2025, que trata de matéria de mobilidade urbana. Após manifestação em plenário, foi formulado pedido de vista, o que suspendeu momentaneamente sua tramitação.

• Em relação ao Projeto de Lei nº 50/2025, que trata da ampliação de repasses e obrigações de transparência em obras, o vereador Gilson Fazolla Filgueiras solicitou a leitura das emendas. Entre as alterações propostas, destacam-se:

  • Artigo 9º: o Intersind fica obrigado a informar, por meio de planilhas organizadas por quadra, os prazos de realização das obras e, em caso de atraso, apresentar a devida justificativa;

  • Artigo 8º: inclusão da obrigatoriedade de fixação de placas com todas as informações sobre as intervenções realizadas.

O vereador José Roberto Reis Filgueiras reforçou que, nos anexos do projeto, já constam as quadras contempladas, os valores a serem investidos e a descrição das obras previstas.

Após debate, o projeto e as emendas foram aprovados por unanimidade pelo plenário.

• O Projeto de Lei nº 56/2025, que dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi submetido à apreciação e aprovado por unanimidade pelos vereadores.

• O Projeto de Lei nº 58/2025, que inclui a distribuição de abafadores auriculares no kit escolar da rede pública municipal, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

• O Projeto de Lei nº 68/2025, que aprova o remanejamento de verba destinada ao Núcleo de Atendimento ao Câncer, foi explicado em plenário pela vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, destacando a importância da medida. O projeto foi submetido à votação e aprovado por unanimidade.

• O Projeto de Lei nº 70/2025, que autoriza recursos para a EMATER, entidade que oferece estrutura de apoio à agricultura familiar, teve sua justificativa apresentada pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras. O projeto foi colocado em apreciação e aprovado por unanimidade.

Tribuna Livre

O Sr. Valdir Carvalho da Silva fez uso da Tribuna Livre, abordando os projetos sociais Capelania Parlamentar e Arena JCD (Jovens contra as Drogas), iniciativas que envolvem a participação do segmento cristão na causa social.

Em sua fala, destacou que tais ações buscam o fortalecimento comunitário e o enfrentamento às drogas, deixando os projetos à disposição do Legislativo ubaense. O orador ressaltou ainda o desejo de que o Parlamento de Ubá seja o primeiro município a aderir formalmente às propostas.

Valdir frisou que a Capelania veio para ajudar o município a trazer as crianças de volta, recuperando os espaços públicos e fazendo com que as praças voltem a ser transitáveis, sem medo.

Após sua fala, os vereadores Paulo Cezar Tavares, Antônio Domingos Ximendes Trindade, André Eustáquio Alves, Aline Moreira Silva Melo, Gilson Fazolla Filgueiras, José Maria Fernandes e José Roberto Reis Filgueiras manifestaram apoio às iniciativas e se colocaram à disposição para colaborar. A Escola do Legislativo também foi mencionada como parceira potencial no processo de implementação e apoio institucional aos projetos.

Considerações Finais

• [Falas anteriores de Aline, Lek, Gilson, Domingos, Breno, Paulo Cezar, Renato, Sônia, Jane, José Roberto, André, Edeir e Samuel registradas conforme o decorrer da sessão.]

• O presidente da Câmara, José Maria Fernandes, convidou todos os presentes e a comunidade para a celebração dos 35 anos do Dejurb, que será realizada no dia 13 de setembro de 2025, às 19 horas, no bairro Tanquinho.

• Na sequência, o vereador Alexandre de Barros Mendes (Lek) pediu a palavra por ter sido citado, o que gerou uma desordem no plenário, com vários vereadores falando simultaneamente. Para restabelecer a ordem, o presidente determinou o corte do microfone de todos os parlamentares.

• Antes do encerramento, o vereador Lek reiterou que não tem qualquer problema com indicações, esclarecendo que raramente utiliza o carro da Câmara e que sua conduta é transparente.

• Por fim, o presidente da Câmara parabenizou o ex-servidor Alex por uma nova empreitada em sua vida profissional e, não havendo mais nada a tratar, encerrou a reunião.

Fonte: Câmara Municipal de Ubá

Para assistir a reunião completa acesse o link: https://www.youtube.com/live/PMS2nDmo4jk?si=41I_-hgK_BEH03iG