Em 18/03/2020 às 18:06 - Matéria nos enviada por email

Por Imprensa Ministerio do Desenvolvimento Regional

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Ministério do Desenvolvimento Regional
Assessoria de Comunicação Social

Cidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul terão apoio para ações de defesa civil. Outras nove localidades obtiveram reconhecimento federal de emergência

Brasília-DF, 18/3/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,5 milhões para ações de recuperação de infraestruturas públicas e o restabelecimento de serviços essenciais à população em oito municípios no Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As localidades foram atingidas por chuvas intensas ou enxurradas. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

No Espírito Santo, Vargem Alta receberá cerca de R$ 645 mil para reparos em pontes e recuperação de calçamento. Em Rio Novo do Sul (ES), os R$ 116 mil repassados pelo MDR vão apoiar a reconstrução de bueiros no Distrito de Princesa. Já a também capixaba Irupi contará com aproximadamente R$ 121 mil para recuperar acessos a estradas vicinais.

A cidade mineira de Tocantins contará com R$ 731,5 mil para recuperar duas pontes danificadas em comunidades do município, enquanto Guiricema (MG) destinará o aporte de R$ 534,8 mil à construção de um muro de contenção e recuperação de vias de acesso a áreas rurais. Em Guaraciaba (MG), cerca de R$ 54 mil serão investidos para reparos em estradas vicinais. Já Rio Piracicaba, também no estado mineiro, terá R$ 45,5 mil para as obras de um muro de arrimo.

Outros R$ 262,1 mil serão aplicados na reconstrução de duas pontes em área rural do município de Vanini, no Rio Grande do Sul. Ambas sofreram danos estruturais por conta de enxurradas.

Reconhecimento de emergência

Também nesta quarta-feira (18), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em nove cidades do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de estruturas públicas danificadas.

A situação de emergência foi decretada por conta da estiagem em Boa Vista do Tupim (BA), Quijingue (BA) e Doutor Ricardo (RS). A seca atinge a cidade mineira de Itinga, enquanto os municípios de Guarujá e Osasco, no estado de São Paulo, foram afetados por chuvas intensas.

Já no Amapá, a capital Macapá e as cidades de Santana e Vitória do Jari receberam o status por conta de acidente aquaviário ocorrido no fim de fevereiro deste ano.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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Portaria nº 569

Portaria nº 570