Projeto em discussão no Congresso susta norma do Ministério da Saúde para garantir acesso de mulheres a mamografias a partir dos 40 anos, conforme prevê a legislação

23/10/2019 - 14:27 /Agência Câmara Notícias

A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet/Google

O representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Tiago Lobo informou a deputados que, apesar da quantidade de mamógrafos existentes no Brasil, menos da metade estão disponíveis para atendimento público. "Infelizmente, dos 5.849 mamógrafos, apenas 46% estão disponíveis para o SUS", alertou.

Ele participou de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na terça-feira (22). Tiago Lobo lembra que 65% das mulheres dependem exclusivamente do SUS para tratar da saúde. "É muito controverso que apenas 46% desses mamógrafos estejam disponíveis para essas mulheres."

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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Comissão de Seguridade Social e Família debateu o acesso a mamografias no SUS

Representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Leonardo Moura afirmou que o principal problema é o custo elevado dos mamógrafos para os estados. "Isso muitas vezes leva a situações, como foi colocado aqui pelo Tiago, de tomógrafos parados, de tomógrafos que estão instalados, porém não tem profissionais para operá-los adequadamente. Enfim, uma série de questões que poderiam ser resolvidas se tivéssemos um financiamento adequado."

Legislação
Em 2008, foi sancionada a lei que assegura o exame mamográfico para as mulheres com idade superior a 40 anos (Lei 11664/08).

Autora do projeto que deu origem à lei, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) questiona decisão do Ministério da Saúde de não ampliar as mamografias de rastreamento para mulheres que não apresentam sintomas e que estão fora da faixa etária recomendada pelo SUS, de 50 a 69 anos.

“Nós sabemos que o quanto antes tivermos o diagnóstico e o acesso ao tratamento, melhor é para o paciente, para a família e para o serviço público, porque se gasta menos e as chances de recuperação desse paciente são muito maiores.”

Representante do Ministério da Saúde, Jaqueline Misael defendeu a diretriz e informou que os exames podem ser realizado nas unidades de saúde independente da idade, caso a mulher identifique algum sinal preocupante.

"Entre 50 a 69 anos, sem sinal e sintoma, a mulher é elegível para rastreamento. A diretriz preconiza exatamente isso, mas qualquer mulher que tenha necessidade de fazer o exame de mamografia, ela pode ter acesso a ele na rede", explicou.

Projeto
Já está pronto para votação no plenário do Senado um projeto que anula a portaria que orienta o exame somente após 50 anos (PDS 377/15). Com isso, a mamografia para mulheres a partir dos 40 anos passaria a ser garantida pelo SUS, como defende a deputada Carmen Zanotto.

O rastreamento do câncer de mama assegura que o diagnóstico da doença seja feito no estágio inicial. A OMS recomenda que pelo menos 70% das mulheres na faixa de 50 a 69 anos façam mamografias a cada dois anos. No entanto, segundo dados do DataSUS, apenas São Paulo atende ao indicado com 74% de mulheres atendidas.

Reportagem - Natália Ferreira
Edição - Geórgia Moraes

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