Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.

Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Castro, em mais uma etapa da campanha nacional de combate ao Aedes aegypti, fala no encerramento da Semana Saúde na Escola para alunos do Centro Educacional 01 da Cidade Estrutural (Antonio Cruz)

Semana Saúde na Escola - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local.

Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

Adesão

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE". Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

O programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros para os municípios desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 19/11/2018 - 12:53 

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília/Site EBC

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