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Senado aprova penas mais rigorosas para crime de estupro coletivo
Política
Publicado em 01/06/2016

O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que torna mais rigorosas as penas para estupro coletivo. O Bom Dia Brasil apresenta as mudanças. Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, as penas podem aumentar em até dois terços. Na prática, a pena chegaria até 16 anos de prisão se a vítima tiver entre 14 e 17 anos ou até 25 anos de cadeia, no caso de vítima menor de 14 anos.

No caso de estupro contra maiores de idade, contra vítimas com mais de 18 anos, a maior punição prevista é de 13 anos de cadeia. Agora lembrando que, em caso de morte, aí já vira homicídio, e a pena chega a 30 anos de prisão. Essa proposta também estabelece uma pena de dois a cinco anos de prisão para quem divulgar vídeos ou fotos de estupro. Essa proposta que foi aprovada na terça-feira (31) pela Senado e o projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

 

Bom Dia Brasil/Edição do dia 01/06/2016/G1 - 01/06/2016 08h27 - Atualizado em 01/06/2016 09h34

 

 

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