Comissão inclui medicamentos para depressão e tireoide no Farmácia Popular

09/10/2017 10:16 em Saúde / Ciência

Por Agência Câmara Notícias - 05/10/2017 - 17h29

Remédios para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide e ansiedade também estão incluídos na proposta.

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Zanotto: acesso facilitado a medicamentos para doenças cada vez mais comuns

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão.

O programa Farmácia Popular tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.

A relatora na comissão, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), considerou o projeto oportuno por garantir acesso facilitado a medicamentos para doenças relativamente importantes no cenário nacional. “A fibromialgia demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto preço. A ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador”, argumentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-13/2015

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição - Sandra Crespo

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