O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), repassou aos municípios mineiros R$ 1,9 bilhão em junho, referentes às cotas constitucionais de ICMS e IPVA. Do total, os repasses de IPVA beneficiaram diversos municípios da Zona da Mata, entre eles Ubá e Cataguases, que receberam, respectivamente, R$ 1,49 milhão e R$ 860 mil.
As cifras representam, dentro de suas microrregiões, 26,26% (Ubá) e 23,74% (Cataguases) do montante total de IPVA repassado aos municípios locais no mês. Apesar de não estarem entre os maiores recebedores do estado, os valores refletem a relevância da frota ativa e o compromisso dos contribuintes dessas cidades com o pagamento do imposto.
Os recursos são oriundos da cota-parte municipal de 50% do IPVA pago pelos proprietários de veículos licenciados em cada cidade. A transferência é feita de forma automática e diária, conforme os pagamentos são efetuados.
Desde 2019, o Governo de Minas regularizou os repasses constitucionais aos municípios, quitando débitos herdados de gestões anteriores e garantindo a pontualidade dos pagamentos. Em 2025, o Estado completa seis anos consecutivos de repasses em dia.
De janeiro a junho deste ano, o Tesouro Estadual já transferiu R$ 15,54 bilhões aos municípios mineiros, incluindo valores referentes ao ICMS, IPVA e outros tributos.
Crédito: SEF / Divulgação
