Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá Pauta Nº 19/2025

Dia 26/05/2025

Publicado em 27/05/2025 16:02

UBÁ EM PAUTA

Moção de aplauso

A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

Expediente:

- Votação da Ata da sessão anterior: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES.
- Relação dos ofícios encaminhados na semana anterior;
- Leitura do Protocolo.

Ordem do Dia:

- Discussão e votação dos Requerimentos e da Moção lidos na sessão atual: APROVADOS POR TODOS OS PRESENTES
- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 16/2025, “Institui o programa "Vereador na Escola" no âmbito do município de Ubá, e dá outras providências”. APROVADOS POR TODOS OS PRESENTES.
- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 30/2025, “Altera o marco delimitatório da rua Vicente Leite, bairro Centro”. APROVADOS POR TODOS OS PRESENTES.

Na tribuna Livre:
O Representante do Conselho Tutelar descreveu a atuação do Conselho, deixando claro o trabalho de prevenção, orientação, até mais que repreensão. Foram apresentados dados de denuncia referente a abuso e exploração sexual, 15 casos registrados em 2025. Ressaltaram ainda que, apesar dos números, o que preocupa são os casos não notificados. A estimativa é que em cada 100 casos apenas 7 são notificados.
Considerações Finais: o Vereador Gilson Fazola pediu a prefeitura que envie a prestação de contas detalhadas para qu seja analisada, antes da reunião do dia 29/05. O vereador apresentou verbas que já estão em caixa, aparelhos já entregues as instruções. O Vereador André agradeceu ao executivo por ter sido atendido no bairro Santa Edwiges, lembrou que tem lá um terreno do município que precisa de capina.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO
REQUERIMENTO N.º 584/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da rua principal da Comunidade da Barrinha, localizada neste município, rua Juquinha Carvalho.

VEREADOR ANDRÉ EUSTÁQUIO ALVES
MOÇÃO N.º 18/2025. Ao Conselho Tutelar do Município de Ubá, pelos relevantes serviços prestados em defesa da infância, da família e da dignidade das nossas crianças e adolescentes.Os vereadores ressaltaram a necessidade de valorização; com condições melhores de trabalho, inclusive apoio jurídico; a importância deles na defesa da criança e do adolescente.
REQUERIMENTO N.º 586/2025. Ao Prefeito, solicitando uma intervenção imediata no Salão Comunitário do bairro Santa Edwiges, localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde.
REQUERIMENTO N.º 587/2025. Ao secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a reestruturação e a organização do sistema de estacionamento e sinalização de vagas na Avenida Padre Arnaldo Jansen, Santa Luzia, no trecho desde o nº 319 (Açougue Jansen) até próximo ao nº 540 (Ronei Supermercado).
REQUERIMENTO N.º 588/2025. À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a instalação de um quebra-molas com faixa elevada de pedestres na Avenida dos Franciscanos, em frente ao número 58, no bairro São Sebastião.

VEREADOR ANTÔNIO DOMINGOS XIMENDES TRINDADE
REQUERIMENTO N.º 596/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a realização de uma limpeza no córrego do Bairro Tanquinho.
REQUERIMENTO N.º 597/2025. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da Rua Antônio Martins Sobrinho, Bairro Colina Jardim Glória.
REQUERIMENTO N.º 598/2025. Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a realização do estudo técnico para instalação de bueiros e manilhas para a drenagem de água e recuperação da via já prejudicada pelas chuvas no córrego do Santo Anastácio, nas proximidades do campo do 13 de maio, próximo à bifurcação.

VEREADORA APARECIDA SÔNIA FERREIRA VIDAL
MOÇÃO N.º 19/2025. Ao Senhor Anésio de Sales. "Os vereadores não pouparam elogios ao Sr. Anésio, por sua atuação, enquanto profissional do Hospital Santa Isabel. Foi ressaltado sua sensibilidade, empatia, acolhimento, presteza, coleguismo, carinho com os usuário, a esperança e calma que ele passa para os familiares e dedicação ao seu trabalho. Lembraram que ele também usou suas qualidades também na FHEMIG. O Sr. Anésio fez uma declaração de agradecimento, aos amigos, à instituição".
REQUERIMENTO N.º 589/2025. Ao Secretário de Saúde, solicitando a implementação de atendimento médico semanal, fixo ou móvel, na comunidade do Córrego Santana.A vereadora afirmou que os moradores não conseguem atendimento, que ocorre próximo.
REQUERIMENTO N.º 590/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da Estrada Odilon do Nascimento Gandra, no bairro Rosa de Toledo.
REQUERIMENTO N.º 591/2025. Ao Gerente Regional da Copasa em Ubá, solicitando as diversas informações que especifica sobre os hidrômetros no Residencial Cidade Carinho. A vereadora disse que os moradores reclamaram que, de apesar ter hidrômetros instalados, não estão sendo realizadas as leituras individuais.

VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO N.º 592/2025. À Mesa Diretora, solicitando o agendamento e convite para reunião entre os representantes das empresas ECP Engenharia Ltda e SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A com a finalidade de prestar esclarecimentos à sociedade ubaense e aos vereadores quanto aos contratos firmados com o Poder Executivo Municipal, bem como a prestação de contas, execução contratual, metas, cronograma de trabalho e demais responsabilidades assumidas por ambas as empresas junto ao município de Ubá-MG.
REQUERIMENTO N.º 593/2025. À Secretária de Educação, solicitando a realização de recontagem do tempo de serviço prestado pelos servidores da educação municipal no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, que havia sido suspenso para fins de progressões, e direitos anteriormente suprimidos pela LC 173/2020.
REQUERIMENTO N.º 594/2025. Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação de um Centro Dia para o Idoso (CDI) no âmbito do município.
REQUERIMENTO N.º 595/2025. Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando serviços de limpeza e capina na quadra esportiva localizada no bairro Jardim Inês Groppo.

VEREADOR EDEIR PACHECO DA COSTA
REQUERIMENTO N.º 599/2025. Ao secretário de obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Cristina Bruschi Mendes, parte alta do Bairro Peluso.
REQUERIMENTO N.º 600/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Ubá - Guidoval - s/n Km 1, próximo à empresa Mareia Pré-Moldados de Cimento.

VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.º 601/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da Rua Eliza Amaral Peron, Bairro Agroceres.
REQUERIMENTO N.º 602/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da Rua Guerino Peron, bairro Cristal.
REQUERIMENTO N.º 603/2025. Ao secretário de obras solicitando o asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres.

VEREADORES JOSÉ MARIA FERNANDES E ALINE
REQUERIMENTO N.º 604/2025. Ao secretário de obras, o asfaltamento da Rua Erotides Neiva Campomizzi, bairro Industrial.

VEREADOR JOSÉ MARIA FERNANDES
REQUERIMENTO N.º 605/2025. Ao secretário de obras, o asfaltamento da Rua Mauri Martins de Oliveira, divisa com o bairro São Judas Tadeu.
REQUERIMENTO N.º 606/. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da rua Newton dos Santos, bairro Francisco Parma, conforme emenda impositiva de número 107, no trecho correspondente à antiga Rua Vinte e Cinco.

VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.º 607/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma árvore na Rua Augusto Guido da Silva, em frente ao n.º 110, no bairro Xangrilá.
REQUERIMENTO N.º 608/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento dos pontos críticos da rua sem nome, que fica na lateral da Rua João Paulo II, no bairro Tanquinho.
REQUERIMENTO N.º 609/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de um terreno de propriedade da municipalidade na Rua Antônio Anastácio Duriguetto, bairro Altair Rocha, em frente ao número 28.

VEREADOR LUCAS ZOCOLI
REQUERIMENTO N.º 610/2025. Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos para melhorias de infraestrutura na praça de Ubari.
REQUERIMENTO N.º 612/2025. Ao secretário de obras, solicitando a realização do asfaltamento de uma pequena ladeira situada dentro das dependências da Escola Curumin II.

VEREADORES LUCAS ZOCOLLI E EDEIR PACHECO
REQUERIMENTO N.º 611/2025. Ao secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santa Cruz. A pedido dos munícipes, o ideal seria a construção entre a Clínica Santa Isabel e a escola de idiomas CNA.

VEREADOR PAULO CEZAR TAVARES
REQUERIMENTO N.º 613/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, Bairro Centro. A via encontra-se em péssimas condições, prejudicando os que ali trafegam.
REQUERIMENTO N.º 614/2025. Ao Prefeito, solicitando as informações que especifica, sobre a regularização de imóveis no bairro Vila Casal.
REQUERIMENTO N.º 615/2025. Ao secretário de obras, solicitando o asfaltamento da Rua Veneza, Bairro Fazendinha. Retirado em respeito a emenda que o Vereador José Roberto que já havia feito.

VEREADOR RENATO VIEIRA
REQUERIMENTO N.º 616/2025. Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção da Praça Guadalajara, localizada na Avenida Governador Bias Fontes, em frente aos números 518 até 574, no bairro Eldorado.
REQUERIMENTO N.º 617/2025. Ao Prefeito, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e de viabilidade para destinação de um terreno público localizado no bairro São Domingos, com o objetivo de construir uma área de lazer para uso da comunidade.
REQUERIMENTO N.º 618/2025. Ao Prefeito, que seja encaminhado ao setor competente, para que adote medidas urgentes em relação ao córrego situado na Rua Francisco de Paula Ribeiro, nº 15, no Bairro Eldorado.

VEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA
REQUERIMENTO N.º 619/2025. Ao secretário de obras, solicitando estudos técnicos que visem a intervenção na Avenida Paulino Fernandes, em frente ao número 215, bairro Paulino Fernandes.
REQUERIMENTO N.º 620/2025. Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à implementação de um quebra-molas na Rua Doutor Fecas, localizada no bairro Eldorado.
REQUERIMENTO N.º 585/2025. Ao secretário de obras, solicitando a intervenção da Secretaria de Obras na rua sem saída Luiza Faêda de Freitas, em frente ao número 169, no bairro Bom Pastor.