Rio, 19 - A Associação de Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES) colocou no ar nesta segunda-feira, 19, um site sobre os pontos mais polêmicos envolvendo a instituição de fomento, como a política de "campeões nacionais", o financiamento às exportações de serviços de engenharia e as operações com o frigorífico JBS.
"O Brasil precisa de um banco de desenvolvimento. Então precisamos falar sobre o que está acontecendo com o nosso", dizem as primeiras frases do site, intitulado "Precisamos falar sobre o BNDES". Estruturado num modelo de perguntas e respostas, o site incentiva o compartilhamento de suas posições nas redes sociais. "Não compartilhe boatos. Cheque as suas fontes", diz a mensagem final do portal.
As perguntas e respostas vão desde explicações básicas sobre o papel e o funcionamento do banco de fomento até posições sobre as políticas adotadas. Ao tratar da política de "campeões nacionais", como ficou conhecido o apoio financeiro à internacionalização de determinadas empresas de alguns setores, o site diz que "não há nada de errado em escolher os setores industriais". "A questão seguinte é: existe algum padrão de apoio ou de característica dos setores que são escolhidos que pode ser considerada uma espécie de melhor prática de política industrial?", diz um trecho do site.
Nas respostas sobre essa polêmica, a AFBNDES critica a forma como a política foi executada, com pouco foco em tecnologia e contrapartidas, e defende maior debate público sobre essas políticas. "No entanto, esse importante debate público tem dado lugar a discussões sem fundamento e, por isso, associando o apoio a esses setores a suposta corrupção dentro do BNDES", diz o texto.
O financiamento à exportação de serviços, também polêmico por envolver as principais construtoras acusadas na Operação Lava Jato, é defendido como importante estratégia para gerar "retorno em moedas fortes (dólar ou euro)" e impulsionar a cadeia nacional de fornecedores das empreiteiras.
Em relação às operações com a JBS, talvez o caso mais conhecido de "campeã nacional", o site repete informações de uma lista de perguntas e respostas divulgada pela diretoria do BNDES em 31 de maio. Segundo os dados, embora a JBS tenha recebido R$ 8,1 bilhões em diferentes operações, "o BNDES também apoiou empresas menores, com desembolsos de R$ 17,1 bilhões para mais de 1.700 empresas e cooperativas do setor de abate e fabricação de produtos de carne entre 2005 e 2017".
O site critica também a forma das investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o banco. Em maio, a Operação Bullish, que investiga as operações com a JBS, levou vários funcionários do BNDES a depor coercitivamente. Para a AFBNDES, houve "acusações genéricas" e "divulgações levianas de informações parciais".
"Além de possuírem domicílio e emprego fixos, nossos colegas sempre estiveram dispostos a colaborar com o esclarecimento de fatos sob investigação. Inclusive, vários deles já haviam, em outros momentos, prestado esclarecimentos à Polícia Federal e a outros órgãos", diz o site.
Em outras partes do portal, há críticas ao governo do presidente Michel Temer, que fez uma guinada nas políticas do BNDES, durante o um ano de mandato da ex-presidente Maria Silvia Bastos Marques, que pediu demissão no mês passado. Numa seção intitulada "A ameaça de Brasília", o site diz que, "em meio a ações contra a população", o governo Temer "aproveitou e enviou ao Congresso uma medida provisória que enfraquece a atuação do BNDES". "Se a medida for aprovada, a Taxa de Juros de Longo Prazo, que permite que o banco empreste dinheiro com juros baixos e de forma estável, será substituída por uma taxa instável e vinculada ao ritmo do mercado", diz um trecho.
A oposição às mudanças no formato de cálculo dos juros do BNDES, com a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 7,0% ao ano) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), tem sido uma das bandeiras da AFBNDES. Conforme anunciado pelo Banco Central (BC) em março, a TLP, que valerá para todos os empréstimos do BNDES a partir de 2018, será vinculada às cotações das NTN-Bs, títulos públicos atrelados à inflação.
(Vinicius Neder)
Agência Estado/EM - postado em 19/06/2017 17:01
