Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira

Publicado em 13/03/2024 - 08:51 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília/Portal EBC (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-03/governo-antecipa-decimo-terceiro-de-aposentados-e-pensionistas)

A imagem da capa do site Multisom é meramente ilustrativa e foi retirada de arquivos da internet/Google

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Edição: Graça Adjuto