Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda: gasto com Previdência é desproporcional à população de 65 anos existente hoje
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (30), em audiência da comissão especial da Câmara que as despesas com a Previdência Social são a principal razão do aumento do gasto primário do governo, que passou de quase 11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 para mais de 19% em 2015. Do aumento total de 8,7 pontos percentuais, 5,6 pontos correspondem à elevação das despesas com a Previdência, disse.
Meirelles ressaltou que o gasto com Previdência é desproporcional à população acima de 65 anos existente hoje. Caso nada seja feito, disse o ministro, o gasto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará de 8,1% do PIB em 2016 para 17,2% do PIB em 2060.
Com o teto de gastos, em pouco tempo não haveria mais recursos para pagar as demais despesas da União. “Mesmo com a reforma, em 2060 as despesas previdenciárias vão representar 66,7% dos gastos”, afirmou o ministro.
Críticas
Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) criticou o ministro da Fazenda por, segundo a parlamentar, ele não tratar o problema da Previdência em um contexto mais amplo. "O senhor não falou sobre o peso do pagamento de juros, sobre a sonegação, sobre a dívida das empresas com a Previdência..."
Henrique Meirelles disse que as experiências de cortar os juros da dívida pública por decisão unilateral do governo não deram certo. Meirelles citou a experiência da Grécia cuja população teria votado em uma proposta política de corte de juros, mas isso teria levado esta mesma população a sacar dinheiro dos bancos, temendo as consequências disso. Segundo ele, não há como obrigar os investidores em títulos públicos a financiar os gastos do governo a qualquer preço.
Meirelles disse ainda que o teto de gastos foi a solução que fez com que os investidores voltassem a confiar no País e estão possibilitando uma queda significativa dos juros agora.
O ministro disse que o governo tem combatido com rigor a sonegação e cobrado como pode os devedores da Previdência Social. "Mas nós vivemos num estado de direito e as pessoas recorrem à Justiça quando não concordam com alguma autuação."
Recuperação lenta
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) defendeu a reforma dentro do contexto do teto de gastos do setor público, mas fez criticas à lenta recuperação da economia. Para Aleluia, os bancos não têm aproveitado a queda da taxa de juros básica para aumentar os empréstimos. "Assim não vai ter reação do setor produtivo."
