Ministro da Justiça, Alexandre de Moraesparticipou
de encontro em Gramado na quinta-feira (6)
(Foto: Ministério da Justiça e Cidadania/Divulgação)

Um dos planos do Ministério da Justiça e Cidadania na área da Segurança Pública é a avaliação das prisões provisórias. No entendimento do ministro Alexandre de Moraes, a partir desse trabalho, vagas em presídios podem ser abertas. Segundo ele, "o Brasil tem um número excessivo de presos que não praticaram crimes com violência ou grave ameaça, enquanto tem um número gigantesco de homicidas, latrocidas, com mandados de prisão ainda a cumprir."

O ministro falou à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, no fim da manhã desta sexta-feira (7). No dia anterior, ele participou de um encontro com secretários de Segurança em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, para tratar desse e de outros temas.

"Estamos mapeando, pegando dados nos estados, para junto com o Conselho Nacional de Justiça realizar um grande mutirão relacionado aos presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Com isso, podemos retirar eles, em pena de prestação de serviços à comunidade, e isso abre vagas para os que realmente precisam ficar na penitenciária. Possibilita ainda que o ministério faça um planejamento real do número de vagas", explicou.

Na entrevista, o ministro disse que, dos 630 mil presos no país, 41% são provisórios. "Costumo repetir que o Brasil prende muito, mas muito mal", pontuou.

Moraes salientou que será apresentado ao Congresso Nacional uma alteração na Lei Penal. "Bem simples", definiu. "Presos por crimes graves, obrigatoriamente terão de cumprir metade da pena. Hoje é um sexto." O ministro citou corrupção, tráfico de drogas e crimes praticados com violência ou grave ameaça.

"Alguém que pratica um roubo com forte violência, armado, é condenado há cinco anos e quatro meses, e cumpre 11 meses só. Aquele que não praticou crime com violência, não foi corrupção, tráfico de drogas, pode ter pena de prestação de serviços", comparou.

Em Gramado, na quinta-feira (6), Moraes destacou três pontos prioritários do programa debatido com os estados sobre Segurança: combate a homicídios, violência doméstica e aos crimes transacionais, como tráfico de armas e de drogas.

“O governo federal não tinha essa visão de que é necessário trabalhar em conjunto. Nós temos essa visão. Desde a primeira reunião, nós expusemos o novo plano que estamos elaborando de combate homicídios, violência doméstica e aos crimes transacionais, tráfico de armas e tráfico de drogas”, analisou

Os detalhes do programa, entretanto, ele disse que pretende divulgar em meados de novembro. Uma nova reunião entre representantes do setor está marcada para o fim de outubro, quando o plano deve ser concluído.